CNE defende
maior ligação das escolas às empresas
Parecer
aprovado no âmbito do debate sobre a reforma do Estado privilegia formações
mais especializadas
A revisão
das formas de financiamento do ensino superior e uma maior ligação das universidades
às empresas são duas das propostas avançadas pelo Conselho Nacional da Educação
(CNE) com vista à sua inclusão na anunciada Reforma do Estado que, segundo o
compromisso assumido pelo Governo junto da troika, deverá permitir
cortes de 4,7 mil milhões de euros. A educação é um dos sectores que têm sido
apontados como dos que sofrerão mais cortes no âmbito desta reforma.
O Conselho Nacional da Educação é um organismo consultivo da Assembleia da República. Numa recomendação aprovada no final de Junho, e que marca o final do mandato da actual presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, defende-se que se devem "rever as formas de financiamento do ensino superior de modo a garantir a sua sustentabilidade por parte das instituições do ensino superior". O CNE não especifica que alterações poderão garantir este objectivo.
Actualmente, o financiamento do ensino superior público é maioritariamente assegurado pelo Estado, mas as dotações orçamentais têm vindo a diminuir nos últimos anos. O ministro da Educação, Nuno Crato, também tem defendido, desde o início do seu mandato, alterações a este modelo de financiamento, embora não tenha ainda desvendado quais. Vários investigadores têm apontado para a necessidade de um aumento do valor das propinas pagas pelos estudantes.
O CNE assinala que, no espaço de uma década, o acesso ao superior democratizou-se, "estando hoje mais de um em cada três jovens de 20 anos a frequentar" este nível de ensino. Apesar deste salto, adverte, e na ausência de estímulos ao crescimento do sector, alcançar a meta europeia prevista para 2020 de 40% de diplomados entre os 30-34 anos permanece como um enorme desafio". O CNE defende que para vencer este desafio é necessária uma maior ligação do ensino superior às empresas, através, por exemplo, do desenvolvimento da "oferta de cursos de especialização tecnológica" e da criação de "mecanismos que promovam a inserção de doutorados no tecido económico produtivo".
No ensino não-superior, o Conselho Nacional da Educação defende que se deve apostar na valorização profissional dos docentes e assegurar uma "intervenção personalizada em todas as fases de escolaridade". Por outro lado, propõe que se desenvolva "o ensino de formação profissional de nível secundário em ligação com estratégias de desenvolvimento económico nacional e regional". Também na formação de adultos, entretanto congelada com o fim das Novas Oportunidades, propõe-se a reorientação da oferta "para domínios carenciados em parceria com entidades empregadoras", que devem também contribuir para um "diagnóstico permanente das necessidades de formação e de qualificação do mercado de trabalho".
O Conselho Nacional da Educação é um organismo consultivo da Assembleia da República. Numa recomendação aprovada no final de Junho, e que marca o final do mandato da actual presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, defende-se que se devem "rever as formas de financiamento do ensino superior de modo a garantir a sua sustentabilidade por parte das instituições do ensino superior". O CNE não especifica que alterações poderão garantir este objectivo.
Actualmente, o financiamento do ensino superior público é maioritariamente assegurado pelo Estado, mas as dotações orçamentais têm vindo a diminuir nos últimos anos. O ministro da Educação, Nuno Crato, também tem defendido, desde o início do seu mandato, alterações a este modelo de financiamento, embora não tenha ainda desvendado quais. Vários investigadores têm apontado para a necessidade de um aumento do valor das propinas pagas pelos estudantes.
O CNE assinala que, no espaço de uma década, o acesso ao superior democratizou-se, "estando hoje mais de um em cada três jovens de 20 anos a frequentar" este nível de ensino. Apesar deste salto, adverte, e na ausência de estímulos ao crescimento do sector, alcançar a meta europeia prevista para 2020 de 40% de diplomados entre os 30-34 anos permanece como um enorme desafio". O CNE defende que para vencer este desafio é necessária uma maior ligação do ensino superior às empresas, através, por exemplo, do desenvolvimento da "oferta de cursos de especialização tecnológica" e da criação de "mecanismos que promovam a inserção de doutorados no tecido económico produtivo".
No ensino não-superior, o Conselho Nacional da Educação defende que se deve apostar na valorização profissional dos docentes e assegurar uma "intervenção personalizada em todas as fases de escolaridade". Por outro lado, propõe que se desenvolva "o ensino de formação profissional de nível secundário em ligação com estratégias de desenvolvimento económico nacional e regional". Também na formação de adultos, entretanto congelada com o fim das Novas Oportunidades, propõe-se a reorientação da oferta "para domínios carenciados em parceria com entidades empregadoras", que devem também contribuir para um "diagnóstico permanente das necessidades de formação e de qualificação do mercado de trabalho".
Por Clara Viana, in Público, 8 de julho de 2013.
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