MEC adia homologação do novo programa de Matemática em uma semana

Lusa / EDUCARE | 2013-05-09

O Programa de Matemática do Ensino Básico vai estar em discussão pública uma semana além do previsto, por decisão do MEC, que pretende assim garantir um período de debate "mais vasto e participado".

"Os contributos poderão ser enviados até ao dia 31 de maio, estando a homologação deste documento prevista para 17 de junho", explica o comunicado do MEC. O programa deveria estar concluído a 11 de junho e em discussão pública até 23 de maio, data até à qual o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pretendia anteriormente recolher contribuições para eventuais alterações ao documento. Numa conferência de imprensa no final de abril, para apresentar o novo programa de Matemática, o ministro da Educação, Nuno Crato, considerou "o timing" para a conclusão do processo como "perfeitamente atempado", tendo em conta o próximo ano letivo, não colocando em causa o seu início, até porque o programa assenta em metas curriculares que as escolas já estão a aplicar e em conteúdos conhecidos pelos professores, que estão "perfeitamente preparados para os lecionar", sublinhou. Nuno Crato disse, na altura, que o novo programa se tornou necessário, depois de terem sido detetadas "incongruências pontuais" entre as metas curriculares e o programa revogado, de forma a ultrapassar "as dúvidas que persistiam". O MEC vem agora adiar a conclusão do processo de homologação do novo programa de Matemática com a justificação de que se pretende permitir "um período de debate e discussão mais vasto e participado". A 16 de abril, o MEC revogou, por despacho publicado em Diário da República, o programa de matemática em vigor para o ensino básico, substituindo-o progressivamente pelo documento agora em discussão pública, e a sua aplicação acompanhará o calendário estabelecido para as metas curriculares. As metas curriculares identificam os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas em cada área disciplinar e ano de escolaridade e ganham um carácter obrigatório no próximo ano letivo. "O antigo programa continuará a servir como documento de apoio nos anos para os quais as metas não são ainda obrigatórias", esclareceu o Ministério. Sobre as metas curriculares de Matemática, que o novo programa para o ensino básico deve vir complementar, o MEC sublinha no despacho que, antes de terem sido homologadas, foram colocadas à discussão pública, que foi "amplamente participada". O MEC acrescenta que, ao longo do corrente ano letivo, as metas foram aplicadas nas escolas com carácter não vinculativo, com "resultados muito positivos", de acordo com "consultas efetuadas junto das escolas". A Associação dos Professores de Matemática revelou que vai avançar com uma queixa ao Provedor de Justiça e uma providência cautelar contra o despacho do Governo que revoga o programa de Matemática em vigor para o ensino básico. Pais, professores, especialistas em Matemática e os partidos políticos criticaram a revogação do programa de Matemática ainda em vigor, temendo pelas consequências na aprendizagem dos alunos.