MEC adia homologação do novo programa de Matemática em uma semana

Lusa / EDUCARE | 2013-05-09

O Programa de Matemática do Ensino Básico vai estar em discussão pública uma semana além do previsto, por decisão do MEC, que pretende assim garantir um período de debate "mais vasto e participado".

"Os contributos poderão ser enviados até ao dia 31 de maio, estando a homologação deste documento prevista para 17 de junho", explica o comunicado do MEC. O programa deveria estar concluído a 11 de junho e em discussão pública até 23 de maio, data até à qual o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pretendia anteriormente recolher contribuições para eventuais alterações ao documento. Numa conferência de imprensa no final de abril, para apresentar o novo programa de Matemática, o ministro da Educação, Nuno Crato, considerou "o timing" para a conclusão do processo como "perfeitamente atempado", tendo em conta o próximo ano letivo, não colocando em causa o seu início, até porque o programa assenta em metas curriculares que as escolas já estão a aplicar e em conteúdos conhecidos pelos professores, que estão "perfeitamente preparados para os lecionar", sublinhou. Nuno Crato disse, na altura, que o novo programa se tornou necessário, depois de terem sido detetadas "incongruências pontuais" entre as metas curriculares e o programa revogado, de forma a ultrapassar "as dúvidas que persistiam". O MEC vem agora adiar a conclusão do processo de homologação do novo programa de Matemática com a justificação de que se pretende permitir "um período de debate e discussão mais vasto e participado". A 16 de abril, o MEC revogou, por despacho publicado em Diário da República, o programa de matemática em vigor para o ensino básico, substituindo-o progressivamente pelo documento agora em discussão pública, e a sua aplicação acompanhará o calendário estabelecido para as metas curriculares. As metas curriculares identificam os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas em cada área disciplinar e ano de escolaridade e ganham um carácter obrigatório no próximo ano letivo. "O antigo programa continuará a servir como documento de apoio nos anos para os quais as metas não são ainda obrigatórias", esclareceu o Ministério. Sobre as metas curriculares de Matemática, que o novo programa para o ensino básico deve vir complementar, o MEC sublinha no despacho que, antes de terem sido homologadas, foram colocadas à discussão pública, que foi "amplamente participada". O MEC acrescenta que, ao longo do corrente ano letivo, as metas foram aplicadas nas escolas com carácter não vinculativo, com "resultados muito positivos", de acordo com "consultas efetuadas junto das escolas". A Associação dos Professores de Matemática revelou que vai avançar com uma queixa ao Provedor de Justiça e uma providência cautelar contra o despacho do Governo que revoga o programa de Matemática em vigor para o ensino básico. Pais, professores, especialistas em Matemática e os partidos políticos criticaram a revogação do programa de Matemática ainda em vigor, temendo pelas consequências na aprendizagem dos alunos.

Novo   programa de Matemática para o ensino básico valoriza a memorização como facilitadora de “tarefas mais complexas”.

Com o novo programa de Matemática para o ensino básico, que entrou nesta terça-feira em discussão pública, o império das máquinas calculadoras nas salas de aulas fica com os dias contados.

Filipe Oliveira, professor da Universidade Nova de Lisboa e um dos autores do novo programa e das metas curriculares de Matemática, admitiu hoje, numa conferência de imprensa destinada a apresentar o novo documento, que a utilização de calculadoras no 1.º e 2.º ciclo para resolver operações simples tem tido efeitos “muito nefastos”, já que o aluno “recorre a uma espécie de caixa mágica onde lhe aparecem os resultados sem que chegue a compreender” a operação realizada.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que sempre foi um crítico do uso da calculadora nos primeiros anos de escolaridade, considerou hoje que o programa ainda em vigor, aprovado em 2007, “continua a promover o uso da calculadora”, embora não seja tão benévolo como era o anterior, que está na sua base.

“Deve haver alguns limites”, defendeu Crato. “Isso não quer dizer que as calculadoras não devem usadas, mas com bom senso”, esclareceu Filipe Oliveira, frisando que “os professores, melhor que ninguém, saberão quando o uso é nefasto ou vantajoso”.

Um dos princípios que subjaz ao novo programa, que estará em consulta pública até ao dia 23 de Maio, é o da importância da memorização que, “nas últimas décadas, foi descuidada”, frisou outro dos autores do novo programa, Carlos Grosso, que é professor do ensino básio e secundário. As metas curriculares para esta disciplina, homologadas no ano passado e que definem o que um aluno deve saber nas diferentes etapas do seu percurso escolar, já o estabelecem ao definir, por exemplo, que um dos objectivos de aprendizagem no 2.º ano é o “saber de memória as tabuadas do 2, do 3, do 4, do 5, do 6 e do 10”. No 3.º ano é a vez das tabuadas do 7, 8 e 9.

Saber a tabuada de cor

A memorização das tabuadas de multiplicação também se encontra prevista, para estes mesmos anos, no programa ainda em vigor, mas a sua concretização não parece satisfazer os autores do documento que o irá substituir. “A memorização não é antagónica da compreensão, antes pelo contrário”, defendeu Carlos Grosso, indicando que um dos objectivos gerais do novo programa é precisamente relacionar aquele procedimento “com o aumento da disponibilidade de recursos cognitivos”.

Por exemplo, a possibilidade de compreender e resolver bem um problema matemático é muito maior quando um aluno sabe a tabuada de cor. Como a nossa “memória de trabalho tem capacidade limitada, a memorização de factos e a automatização de procedimentos permite a compreensão e concentração em tarefas mais complexas”, frisou Isabel Festas, professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e uma das coordenadoras da equipa das metas, acrescentando que “hoje em dia não basta fazer bem, é preciso fazê-lo rapidamente”.

Outra das mudanças previstas é a da inversão da tendência para a “excessiva contextualização” dos problemas. “É preciso partir do concreto, mas com a preocupação de alcançar o conhecimento abstracto das relações matemáticas. Não podemos estar sempre a desenvolver problemas demasiado contextualizados [envoltos numa história ou na descrição de situações do quotidiano], até porque as crianças acabam por se aborrecer com enunciados muito palavrosos”, defendeu Carlos Grosso.

António Bívar, professor na Universidade Lusíada e outro dos autores do novo programa, insistiu, pelo seu lado, que os conteúdos elencados neste já estavam estabelecidos nas metas curriculares e que por isso são conhecidos dos professores desde há quase um ano. “Não há novidades”, garantiu.

Evitar “problemas falsos”

Quando o Ministério da Educação e Ciência anunciou, na semana passada, que o programa em vigor estava revogado, a presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), Lurdes Figueiral, acusou Crato de estar a fazer “retroceder 40 anos o ensino em geral e, em particular, o da Matemática”. Segundo um dos autores do programa de 2007, João da Ponte, o  MEC está a recuperar “uma matemática muito abstracta e muito formalizada que não serve a escola e os alunos de hoje”.

Hoje, Nuno Crato desvalorizou estas críticas, frisando que o novo programa visa, pelo contrário, “modernizar o currículo”, tornando-o “mais exigente, mais claro e mais adaptado às necessidades dos dias de hoje”. O ministro acrescentou que o novo programa dá “uma grande liberdade metodológica aos professores sendo ao mesmo tempo muito claro nos seus objectivos, que é o contrário do que acontecia”. Crato justificou a sua adopção com o facto de, após este primeiro ano de aplicação ainda não obrigatória das metas curriculares, “subsistirem algumas dúvidas e incongruências pontuais” entre o que se encontra recomendado nestas e o que está recomendado no programa de 2007.

A adopção do novo programa permite “desviar de problemas falsos como as alegadas incompatibilidades entre as metas e o programa de 2007. Assim, esta questão deixa de criar problemas”, acrescentou António Bívar.

A APM anunciou em Março que iria interpor uma providência cautelar para travar a aplicação das metas curriculares da disciplina que, no próximo ano lectivo, serão obrigatórias para os alunos do 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos, alegando que estas contrariam o programa que está em vigor nas escolas. No fim-de-semana, já depois do anúncio de que este seria revogado, indicou que está ponderar apresentar uma providência cautelar com vista a impedir que tal aconteça.

O MEC conta ter a versão final do novo programa, incluindo eventuais alterações na sequência da consulta pública, concluída a 11 de Junho, para que entre em vigor já no próximo ano lectivo.

Clara Viana, Público, 23/04/2013.

Matemática: professores contra novo programa

Matemática: professores contra novo programa

Por Graça Barbosa Ribeiro

Docentes indignados com programa. Revogação no primeiro ciclo do ensino básico é considerada uma "vergonha"

A presidente da Associação Nacional de Professores de Matemática (ANPM), Lurdes Figueiral, acusou ontem o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de estar a fazer "retroceder 40 anos o ensino em geral e, em particular, o da Matemática".

"O que se está a passar é uma vergonha", disse Lurdes Figueiral, reagindo assim à notícia de que o Ministério da Educação e Ciência acabara de revogar, por despacho, o programa da disciplina para o ensino básico, substituindo-o por outro, que entra em discussão pública na próxima semana e em vigor, nas escolas, em Setembro.

Sublinhando que estava a reagir "a quente" e "a título individual", já que não reunira a direcção, Lurdes Figueiral recordou que o programa de Matemática homologado em 2007, "e aplicado progressivamente desde então, só este ano foi generalizado a todos os alunos do 9.º ano e tem dado bons resultados". "Não há nada que justifique esta alteração, a não ser uma espécie de cruzada de um ministro que não é sequer matemático, mas sim economista, e que também parece não perceber de educação", acusou.

Segundo o Ministério da Educação e Ciência, o novo programa vai "complementar as metas curriculares" cuja aplicação, este ano, lê-se no despacho, "teve resultados muito positivos nas escolas e nas turmas". Tanto a actual como a ex-presidente da ANPM e especialista em Educação Matemática Elsa Barbosa desmentem que assim seja. "Não sei por onde andam as equipas do ministro: nas escolas onde vamos, as metas ou não estão a ser aplicadas ou estão a causar uma enorme confusão e estupefacção, por representarem o retrocesso ao ensino dos anos 70", disse Elsa Barbosa.

"O antigo programa continuará a servir como documento de apoio nos anos para os quais as metas não são ainda obrigatórias", esclareceu o Ministério da Educação referindo-se ao programa que está hoje em vigor nas escolas.

In Público, 17-04-2013.