Actividades
extracurriculares no primeiro ciclo vão continuar gratuitas
Por Natália Faria, in Público 10/05/2013
Ministério
vai assegurar mais uma hora diária de componente lectiva e actividades extras
reduzem-se a cinco horas semanais
Os pais não
vão passar a ter que pagar para ter os filhos na escola até às 17h30. A
hipótese foi categoricamente desmentida pelo secretário de Estado do Básico e
Secundário, João Grancho, segundo o qual as actividades de enriquecimento
curricular (AEC) do 1.º ciclo do ensino básico vão permanecer gratuitas,
ficando, porém, reduzidas de duas para apenas uma hora diária.
A componente lectiva assegurada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) nas escolas do 1.º ciclo, que abrange actualmente o período entre as 8h30 e as 15h30, ganha assim mais uma hora, passando a prolongar-se até às 16h30. Isto não significa, porém, que os alunos tenham mais uma hora de aulas. "Este período extra será aproveitado para fazer o acompanhamento do aluno através do reforço de actividades ou de uma intervenção mais diferenciada, nomeadamente ao nível do apoio ao estudo, sempre a pensar na promoção do sucesso escolar dos alunos", explicou João Grancho.
Na prática, "o apoio ao estudo passa a integrar a oferta directamente assegurada pelo MEC", especificou aquele titular da Educação, para garantir que o Inglês - introduzido no primeiro Governo de José Sócrates - continuará a ser obrigatório. As AEC que desde 2008 vêm sendo asseguradas pelos municípios - pontualmente por outros promotores, como associações de pais ou instituições particulares de solidariedade social - passarão assim a ter cinco horas semanais, em vez das actuais dez.
Por detrás desta redução estará uma tentativa de poupança na factura que o Estado vem pagando aos municípios (e demais promotores) e que rondará entre os 75 e os 100 milhões de euros anuais.
O MEC não falou em números, mas as contas não são difíceis de se fazer: o Estado paga entre 100 e 262 euros anuais por aluno (consoante frequente uma ou mais actividades). No actual ano lectivo, há mais de 400 mil alunos inscritos do 1.º ao 4.º ano.
Ao prolongar a sua oferta educativa até às 16h30, o Estado reduz automaticamente a factura a metade. Quanto aos recursos necessários para cobrir essa extensão da oferta directamente assegurada pelo MEC, a ideia é que aquela se faça "com recurso a professores que integram o agrupamento, mas numa lógica de complemento de horário".
Por enquanto, não ficou claro se a ideia é alocar a este serviço os professores com "horário zero" (evitando que quem não tenha turma atribuída seja colocado no regime de mobilidade especial da função pública) ou se a ideia é simplesmente alargar o horário dos professores. "Parece-nos bem que os professores sejam envolvidos nestas actividades complementares", reage João Dias da Silva, da Federação Nacional de Professores/FNE), "mas apenas se daí não resultar um acréscimo das horas de trabalho dos professores, antes uma melhor gestão dos recursos existentes".
Sustentando que os docentes portugueses "já são dos que têm mais horas de contacto directo com os alunos por semana", João Dias da Silva defende mesmo que deveriam ser as escolas as únicas responsáveis pela promoção das AEC. "Não faz grande sentido que sejam pessoas colocadas pelos municípios a assegurar estas actividades. Sempre dissemos que estas deviam ser da responsabilidade das escolas com recursos que as escolas teriam que ter, até por causa da facilidade acrescida que isso traria em termos de organização de horários".
A componente lectiva assegurada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) nas escolas do 1.º ciclo, que abrange actualmente o período entre as 8h30 e as 15h30, ganha assim mais uma hora, passando a prolongar-se até às 16h30. Isto não significa, porém, que os alunos tenham mais uma hora de aulas. "Este período extra será aproveitado para fazer o acompanhamento do aluno através do reforço de actividades ou de uma intervenção mais diferenciada, nomeadamente ao nível do apoio ao estudo, sempre a pensar na promoção do sucesso escolar dos alunos", explicou João Grancho.
Na prática, "o apoio ao estudo passa a integrar a oferta directamente assegurada pelo MEC", especificou aquele titular da Educação, para garantir que o Inglês - introduzido no primeiro Governo de José Sócrates - continuará a ser obrigatório. As AEC que desde 2008 vêm sendo asseguradas pelos municípios - pontualmente por outros promotores, como associações de pais ou instituições particulares de solidariedade social - passarão assim a ter cinco horas semanais, em vez das actuais dez.
Por detrás desta redução estará uma tentativa de poupança na factura que o Estado vem pagando aos municípios (e demais promotores) e que rondará entre os 75 e os 100 milhões de euros anuais.
O MEC não falou em números, mas as contas não são difíceis de se fazer: o Estado paga entre 100 e 262 euros anuais por aluno (consoante frequente uma ou mais actividades). No actual ano lectivo, há mais de 400 mil alunos inscritos do 1.º ao 4.º ano.
Ao prolongar a sua oferta educativa até às 16h30, o Estado reduz automaticamente a factura a metade. Quanto aos recursos necessários para cobrir essa extensão da oferta directamente assegurada pelo MEC, a ideia é que aquela se faça "com recurso a professores que integram o agrupamento, mas numa lógica de complemento de horário".
Por enquanto, não ficou claro se a ideia é alocar a este serviço os professores com "horário zero" (evitando que quem não tenha turma atribuída seja colocado no regime de mobilidade especial da função pública) ou se a ideia é simplesmente alargar o horário dos professores. "Parece-nos bem que os professores sejam envolvidos nestas actividades complementares", reage João Dias da Silva, da Federação Nacional de Professores/FNE), "mas apenas se daí não resultar um acréscimo das horas de trabalho dos professores, antes uma melhor gestão dos recursos existentes".
Sustentando que os docentes portugueses "já são dos que têm mais horas de contacto directo com os alunos por semana", João Dias da Silva defende mesmo que deveriam ser as escolas as únicas responsáveis pela promoção das AEC. "Não faz grande sentido que sejam pessoas colocadas pelos municípios a assegurar estas actividades. Sempre dissemos que estas deviam ser da responsabilidade das escolas com recursos que as escolas teriam que ter, até por causa da facilidade acrescida que isso traria em termos de organização de horários".
Confap suspira de alívio
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge
Ascensão, suspirou de alívio quando ouviu João Grancho garantir que as crianças
do 1.º ciclo vão poder manter-se na escola até às 17h30, sem que isso acarrete despesas
acrescidas para os pais. "Ficámos mais tranquilos, porque assim fica
assegurada a estabilidade das famílias". Actualmente, as AEC vão desde o
Inglês à Educação Física, passando pela Música, Informática e, mais
recentemente, expressões como dança e pintura. A frequência destas actividades
é gratuita e facultativa, sendo a sua promoção assegurada pelos municípios ou
por outros parceiros que contratam profissionais para o efeito e com a
respectiva factura a ser paga pelo Estado. No futuro como agora, a única
despesa imputável aos pais é a componente de "apoio à família", a que
recorrem aqueles que precisam que os filhos permaneçam na escola até às 19h30.
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